Com a concessão (aprovação) do pedido de registro, sua marca fica protegida por tempo indeterminado, somente a cada 10 anos você tem que recolher uma taxa de renovação, eliminando a necessidade de entrar novamente com pedido de registro, ou seja, marca não tem prazo de validade.

O pedido de registro de marcas atende algumas etapas com datas pré-estabelecidas, geralmente o tempo médio de todo o processo é de cerca de 10 meses, podendo variar de acordo as demandas do INPI. Mas não se preocupe, assim que você entra com o pedido, emitimos um protocolo que garante a precedência de seu registro e te dá segurança para usar a marca até o processo se concretizar.

O registro de marca pode ser realizado tanto por pessoa jurídica (CNPJ) como pessoa física (CPF).
Para registro no CPF, os documentos são os seguintes:
• RG / CPF (ou CNH);
• Comprovante de endereço.
• Logotipo (em caso de registro de marca mista);
• E-mail para recebimento de comunicados;

• Estado civil para a procuração;

Para pessoas jurídicas são necessários os seguintes documentos:

• Cartão CNPJ.
• Contrato social (Ou certificado de microempreendedor no caso de MEI).
• RG / CPF (ou CNH) do responsável pela empresa.
• Comprovante de endereço do responsável e da empresa;

• Estado civil do responsável pela empresa (para a procuração);
• Logotipo (em caso de registro de marca mista);
• E-mail do responsável pela empresa para recebimento de comunicados;

O uso indevido de marca registrada é crime previsto no Artigo 189 da Lei 9.279/96, além do crime de concorrência desleal previsto no Artigo 195 da mesma Lei, ou seja, caso uma empresa utilize sua marca após o registro, você poderá impedir judicialmente o uso.

Registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) traz diversos benefícios para empresas e empreendedores. Vamos explorar esses benefícios:

Exclusividade e Proteção:

• O registro confere exclusividade de uso da marca no segmento de atuação;
• Evita que outras empresas utilizem a mesma marca, protegendo sua identidade e reputação;
• Com o registro de marca você garante seu certificado de marca registrada, que é um documento (como se fosse uma escritura de sua marca), que pode ser vendida, franqueada ou até mesma passada como herança;

Segurança Jurídica:

• Com o registro, você tem respaldo legal para defender sua marca em caso de disputas;
• Pode processar terceiros que utilizem sua marca indevidamente;

Valorização do Negócio:

• Marcas registradas têm maior valor de mercado;
• Facilita negociações, licenciamentos e franquias, possibilitando faturar alto com franquias ou com licenças (como por exemplo a Disney faz, faturando milhões com o licenciamento de sua marca);

Diferenciação e Credibilidade:

• Uma marca registrada se destaca no mercado;
• Transmite confiança aos clientes e parceiros;

Prevenção de Multas e Penalidades:

• Usar uma marca não registrada pode resultar em multas e até detenção;
• O registro evita problemas legais;

Acesso ao Protocolo de Madri:

• Com o registro no INPI, você pode expandir sua marca internacionalmente através desse tratado;

Com a pesquisa prévia de marcas registradas conseguimos identificar registros que poderão indeferir seu pedido, porém, se sua marca for indeferida, apresentamos recurso ao indeferimento sem custo de honorários.

A maior parte dos escritórios que atuam com registro de marca, praticam o valor fracionado, ou seja, geralmente cobram um valor muito baixo para “registrar sua marca”, só que depois, de acordo com os despachos do INPI (podem ocorrer vários despachos durante o processo), vão cobrando valores extras e dizem que se trata de taxas, ou seja, te cobram barato no começo, mas o barato sai caro, pois te cobram no decorrer de todo o processo e cobram um montante muito alto no final para emissão do certificado de marca registrada.

Além disso, existem outras empresas que dizem ter um “pacote completo” para o registro, incluem até as taxas governamentais, (o que é muito ruim, pois você não sabe se está pagando taxas ou honorários), porém caso haja algum imprevisto (muito comum no processo de registro), como oposições, exigências ou indeferimento, eles cobram valores à parte para esses despachos.
Na imperatus, temos um pacote realmente completo, ou seja, realizamos o processo do começo ao fim, e independente do imprevisto que surgir, você não vai gastar nada a mais pelo processo de registro.

O pacote de registro com a imperatus é realmente completo, ou seja, sem pegadinhas, ou letras miúdas, além disso, antes mesmo de seguirmos com o registro, temos um contrato de prestação de serviços que demonstra tudo o que faremos por você, segue abaixo tudo o que é contemplado pelo pacote completo imperatus:

• Cadastro do cliente no INPI;
• Emissão da Taxa inicial;
• Entrada com o pedido de registro e emissão do protocolo de registro de marca;
• Acompanhamento semanal (semanalmente analisamos se existem marcas semelhantes à sua entrando com o pedido de registro);
• Cumprimento de exigências;
• Emissão da Taxa de concessão;
• Emissão do Certificado de marca registrada;
• Manifestação à oposição, ou seja, caso alguma empresa apresente oposição ao seu registro, entramos com manifestação à oposição sem cobrar honorários extras (os concorrentes cobram à parte por esse serviço);
• Recurso contra indeferimento de pedido de registro, ou seja, caso seu pedido de registro seja negado, nós apresentamos recurso contra indeferimento, temos ótimos índices de aprovação em recursos, a maior parte dos casos conseguimos reverter (os concorrentes cobram à parte por esse serviço e alguns deles preferem te induzir a registrar uma nova marca por conta do recurso se tratar de um processo muito burocrático);